Trabalhadores rurais

20 por cento do total dos trabalhadores da América Latina e Caribe moram nas zonas rurais, e mais da metade deles – 27 milhões em um total de 52 milhões – estão “em situação de emprego vulnerável”, apontou José Manuel Salazar, diretor regional da OIT, ao apresentar na Colômbia o relatório “Trabalhar no campo no século XXI”.

“O campo hoje em dia não é o que era há 20 ou 30 anos atrás. Vemos grandes transformações: urbanização acelerada, menos jovens e mais idosos, uma redução do emprego agrícola e um aumento das ocupações não agrícolas”, acrescentou.

Se 23,8 por cento de quem mora nas áreas urbanas podem ser considerados pobres, nas áreas rurais essa taxa chega aos 46,2 por cento, perto de 60 milhões de pessoas, destaca o relatório que, segundo a OIT, “oferece pela primeira vez um panorama do trabalho atualizado sobre a realidade e as perspectivas do emprego rural nesta região”.  

De acordo com o documento, referente a 14 países, o nível de vulnerabilidade do emprego rural é maior que o dobro do emprego urbano: 56 por cento contra 27 por cento.  

Se por um lado o desemprego é relativamente baixo (3,1 por cento no campo; 6,9 por cento nas cidades), isso se deve principalmente ao fato de as taxas altas de pobreza obrigarem os habitantes das zonas rurais a trabalhar. Muitos deles, incluindo crianças, não têm acesso à educação.

“É evidente que, em grande medida, o desenvolvimento e o bem-estar das áreas rurais dependem do que ocorra nos mercados de trabalho, da renda e das condições de emprego”, comentou Salazar.

A renda dos trabalhadores do campo aumentou mais rapidamente nos últimos anos do que a dos trabalhadores das zonas urbanas, mas é bastante inferior: eles ganham um terço a menos que os trabalhadores das cidades.

Alguns outros avanços também aconteceram, por exemplo, em matéria de cobertura de saúde e de sistema de pensões, mas continuam longe das cifras das áreas urbanas.

Enquanto 62 por cento dos trabalhadores que vivem nas cidades têm cobertura de saúde, só 25 por cento a têm no campo. O sistema de pensões atinge apenas 26 por cento dos trabalhadores rurais, contra 56 por cento dos urbanos.

Enquanto os processos trabalhistas ficam parados na justiça, crescem o pluriemprego, as migrações, a queda dos salários e a informalidade. Além disso, as grandes distâncias geográficas prejudicam o acesso à educação e a outros serviços públicos, gerando uma “escassa densidade empresarial”, com predomínio de empregos precários.

A OIT não menciona neste relatório a falta de sindicalização dos trabalhadores rurais, provocada por ambos os fenômenos, mas a menciona em outros. Aliás, este ponto é muito mencionado pelos sindicados agrícolas da região.

Apenas 40 por cento dos trabalhadores rurais têm um emprego formal, contra 70 por cento dos trabalhadores urbanos.

“A associação entre informalidade e pobreza é direta e clara no mundo rural”, diz o documento.

Com relação à participação das mulheres no mercado de trabalho rural, esta é muito inferior em comparação com a mulher da cidade. 35 por cento contra 70 por cento.

A participação dos jovens é maior, mas por um “motivo ruim”: a deserção escolar precoce. “A proporção de trabalhadores com educação terciária nas regiões urbanas é cinco vezes maior que nas regiões rurais”, afirma o relatório.

Os jovens, além disso, vão embora: migram para as cidades ou buscam tentar a sorte em outro país. O campo latino-americano perdeu 1,7 milhão de menores de 25 anos entre 2005 e 2014. E a tendência está longe de se reverter em médio prazo.

A carência de serviços e de investimentos públicos e privados e as péssimas infraestruturas existentes contribuem para que o campo não seja  suficientemente atrativo para os jovens quererem ficar lá, disse Salazar.

A OIT recomenda que o Estado se engaje mais fortemente na mudança desse panorama, levando a cabo políticas de “desenvolvimento produtivo com enfoque territorial”, favorecendo uma maior justiça na posse da terra, investindo em educação, formação profissional e melhoramento das infraestruturas.

Que o Estado promova a formalização dos trabalhadores rurais, protegendo e incentivando suas estruturas sindicais, garantindo que as leis sejam cumpridas.