28
Março
2017
Precariedade trabalhista
Brasil, Espanha, ninguém se salva
CCS
Foto: Gerardo Iglesias
O problema da precariedade trabalhista afeta quase por igual aos trabalhadores do Sul e do Norte, como se vê nos casos de Brasil e Espanha. Na quinta, 23, um dia depois de o Brasil aprovar a lei de terceirização, os presidentes das centrais sindicais UGT, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB publicaram uma carta conjunta em que repudiaram o texto por “condenação do trabalhador à escravidão”. “O trabalhador ganhará menos, trabalhará mais e estará mais exposto a acidentes de trabalho”, acrescenta a carta, recordando que o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking de acidentes de trabalho devido à extensão do trabalho precário. Não muito diferente a situação da Espanha.
Celia trabalha como cirurgiã na saúde pública, e assinou cinco contratos em sete meses. “Agora me renovam mês a mês, e até o último momento não sei se vou continuar ou não. Sempre tenho que ter alguma poupança, para o caso de perder o emprego”, conta. A situação de Celia não é única.
Atualmente, milhões de espanhóis vivem a mesma situação, com um contrato temporário, precário e sem saber se contarão com o emprego dentro de um mês.
Um de cada quatro contratos assinados na Espanha em 2016 teve duração inferior a uma semana.
Além disso, mais da metade dos contratos assinados nesse período tiveram duração inferior a seis meses, segundo os dados da estatística de contratos, publicada pelo Serviço Público de Emprego Estatal. (SEPE)
No total, foram assinados quase 20 milhões de contratos, dos quais menos de 10% foram indefinidos, sem limite quanto a sua duração.
“Durante cinco anos assinei contratos de três ou seis meses. Esse tipo de contrato te complica a vida, mas agora por sorte tenho um contrato indefinido”, conta Roberto.
Mais de 90% dos contratos assinados em 2016 foram temporários, o que converte a Espanha no segundo país com maior taxa de temporalidade da União Europeia, só atrás da Polônia, segundo dados da Eurostat.
Esses dados refletem a prioridade das empresas, que preferem contratar de modo temporário seus trabalhadores.
A temporalidade é um dos principais defeitos do mercado trabalhista espanhol. “A desvalorização salarial e a precarização das condições de trabalho fomentam uma recuperação repartida de forma desigual e um modelo de crescimento baseado em atividades pouco produtivas, que fundamentam a precariedade e a temporalidade” argumentam do Sindicato de Comissões Trabalhadoras (CCOO, em espanhol)
Na atualidade, quase quatro milhões de pessoas não tem emprego no nosso país, segundo os últimos dados de fevereiro. Predominam os contratos precários, temporários, em que o trabalhador está ligado à empresa apenas por um breve período.
É necessário buscar uma solução para este problema e estimular o incremento dos contratos indefinidos para permitir que os trabalhadores possam sobreviver.
Tradução Luciana Gaffrée
