Brasil de cabeça para baixo

-Como dirigente de uma confederação que reúne milhares de trabalhadores e de trabalhadoras, como você vê a aprovação da lei sobre terceirizações?
-Isto é nefasto, fora de contexto. Ressuscitaram um projeto de lei de 1998 e, pior ainda, não discutiram com ninguém.

Essa é mais uma das tantas medidas absurdas adotadas por este governo, que atacam diretamente os direitos trabalhistas, como a reforma trabalhista e a da previdência social.

Com esta lei de terceirizações, de fato, já não será preciso uma reforma trabalhista, porque essa lei, sozinha, praticamente anula todo o conteúdo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

-Por que você acha que um projeto destas características foi aprovado?
Infelizmente, nós trabalhadores perdemos muito em representatividade dentro do Congresso Nacional, mas a questão é bastante mais complexa.

Quando tivemos o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT), este devia ter se aprofundado na formulação de leis que garantissem os direitos trabalhistas. Esta lei sobre terceirizações, por exemplo, apesar de que estava para ser discutida, não foi debatida e agora estamos sofrendo as consequências disso.

O governo de Michel Temer,  que assumiu após a destituição de Dilma Rousseff, está muito distante dos trabalhadores, porque Temer provém do setor empresarial e, além disso, ficará no governo por apenas dois anos.

Está tentando realizar todas as reformas possíveis para favorecer aos empresários, e a forma que ele encontrou para fazer isso é desmantelando os direitos da classe trabalhadora.

-Qual a pior coisa desta reforma?
-A forma como afetará as aposentadorias, porque, sendo aprovada, os trabalhadores, sem distinção, só poderão se aposentar aos 65 anos.

E isso não pode ser unificado, porque não é a mesma coisa trabalhar como operário na construção civil, trabalhador rural ou camareira de hotel. Não é a mesma coisa ter 65 para morador da região centro-oeste ou o da região nordeste do país.

Entretanto, as aposentadorias dos militares, que são uma das maiores cargas em termos de gastos, não serão tocadas. Eu interpreto isto como um ataque aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Em termos de reforma trabalhista, querem impor o sistema onde o que for negociado entre empresa e trabalhador prevaleça sobre a legislação trabalhista. Na prática, os sindicatos aplicam isso, desde que seja com o objetivo de melhorar as condições trabalhistas. Agora, querem permitir essa prática para retirar direitos dos trabalhadores e negociar demissões.

Olhando de fora, este sistema parece dar mais poder aos sindicatos ou até mesmo aos trabalhadores, se interpretarmos que tudo o que está na legislação poderá ser negociado com as empresas. Mas, num cenário de crise, com o número do desemprego por volta dos 13 milhões, tendendo a aumentar, o governo deveria dar garantias aos trabalhadores e não facilidades aos empresários, para despedirem quem, quando e como quiserem.

Com a proposta de jornada flexível, as condições de trabalho serão penosas. Vamos voltar às jornadas de 12 horas.

-Quais as medidas que vocês estão adotando?
-Estamos realizando diversas audiências públicas junto a outras centrais sindicais, e junto ao senador Paulo Paim, uma das poucas vozes que nos representam no Congresso.

Paim apresentou uma proposta para instaurar uma CPI da Previdência Social para investigar as empresas com grandes dívidas, como o caso do frigorífico JBS, que esteve nas manchetes de todo o mundo por vender carne em mal estado, sendo uma das empresas que mantêm dívidas milionárias com o INSS.

Por outro lado, as centrais sindicais do país estão se reunindo, pois queremos elaborar uma pauta de ação conjunta visando a organização de uma grande greve geral para o dia 28 de abril agora.