27
Julho
2017
CCOO denuncia a exploração do trabalho não remunerado feito pelos falsos “voluntários” nos hostels.
Semiescravos
CCOO Servicios
Foto: Gerardo Iglesias
Várias plataformas online ocupam o papel de intermediárias visando atrair jovens para trabalharem como “falsos voluntários” em todas as profissões do setor da hotelaria, principalmente no setor de limpeza e em tarefas de recepção, reserva e concierge.
Os jovens trabalham um mínimo de 25 horas por semana em troca de cama e comida grátis, com a desculpa de baratearem as férias, que só ocorrerão fora do horário de trabalho.
Portanto, o que há por trás deste acordo é a exploração do trabalho, num formato de semiescravidão. Na Espanha, aliás, esse tipo de acordo é considerado ilegal.
Além disso, descumpre todas as normativas trabalhistas vigentes, os convênios coletivos setoriais de hotelaria, o Acordo Quadro do Âmbito Estatal da Hotelaria, o Estatuto dos Trabalhadores, bem como qualquer acordo relacionado com a prevenção da saúde e de acidentes no trabalho.
Aliás, desrespeita também todas as normas da Previdência Social, já que são trabalhadores e trabalhadoras que não contribuem, portanto estão por fora da Previdência, em uma economia obscura.
Sem falar que se descumpre também a Lei 45/2015, a qual define como voluntariado “o conjunto de atividades de interesse geral, desenvolvido por pessoas físicas, sempre e quando reúna os seguintes requisitos: ter um caráter solidário, acontecer por meio de entidades (...) visando melhorar a qualidade de vida das pessoas e da sociedade em geral, bem como proteger e conservar o ambiente”.
Comissões Obreiras fará uma campanha informativa para que estes jovens conheçam os seus direitos, sintam-se motivados a buscar informações relevantes nos sindicatos e encorajados a denunciar, perante a Inspeção do Trabalho, tamanha ilegalidade.
Portanto, o que há por trás deste acordo é a exploração do trabalho, num formato de semiescravidão. Na Espanha, aliás, esse tipo de acordo é considerado ilegal.
Além disso, descumpre todas as normativas trabalhistas vigentes, os convênios coletivos setoriais de hotelaria, o Acordo Quadro do Âmbito Estatal da Hotelaria, o Estatuto dos Trabalhadores, bem como qualquer acordo relacionado com a prevenção da saúde e de acidentes no trabalho.
Aliás, desrespeita também todas as normas da Previdência Social, já que são trabalhadores e trabalhadoras que não contribuem, portanto estão por fora da Previdência, em uma economia obscura.
Sem falar que se descumpre também a Lei 45/2015, a qual define como voluntariado “o conjunto de atividades de interesse geral, desenvolvido por pessoas físicas, sempre e quando reúna os seguintes requisitos: ter um caráter solidário, acontecer por meio de entidades (...) visando melhorar a qualidade de vida das pessoas e da sociedade em geral, bem como proteger e conservar o ambiente”.
Comissões Obreiras fará uma campanha informativa para que estes jovens conheçam os seus direitos, sintam-se motivados a buscar informações relevantes nos sindicatos e encorajados a denunciar, perante a Inspeção do Trabalho, tamanha ilegalidade.