Dilma “afastada” da presidência

Apenas, dezenove meses depois de iniciar seu segundo mandato, Dilma foi obrigada a deixá-lo, até que seja conhecida a sentença definitiva do processo político ao qual enfrenta. 

Após a votação na Câmara de Deputados, no dia 17 de abril, a sessão plenária do Senado foi entendida como um mero trâmite. As cartas já estavam dadas. E assim foi. Não é de se estranhar que, por volta das cinco da tarde daquela quarta-feira, enquanto os senadores davam seus motivos para o afastamento da Dilma, ela já entrava no gabinete presidencial para retirar os seus pertences. 

Uma montanha de papéis foi diretamente para a trituradora, documentos escaneados, caixas para guardar seus livros e as fotos de sua filha e netos: tudo encaixotado e enviado para o Palácio da Alvorada, que continuará sendo a sua residência oficial até que o processo, que possivelmente a retirará do cargo, dure. Essa decisão também lhe impedirá de concorrer a qualquer cargo público eletivo por muitos anos. 

Naquele momento, as manifestações nas ruas começavam timidamente. Em São Paulo, na Avenida Paulista, onde foram gestados os primeiros protestos contra Dilma, marchas à favor e contra o impeachment dividiram o mesmo espaço.

Enquanto um grupo de artistas rasgava uma cópia ampliada do seu título de eleitor como protesto pelo processo político, outro grupo, usando a camiseta da seleção, dançava um samba intitulado “Tchau querida”. 

Em Brasília houve choques e a polícia chegou a lançar gás lacrimogêneo contra os manifestantes a favor de Dilma. Há um ano, o agora presidente do Brasil, Michel Temer, assegurava que a ideia de impeachment era “inconcebível”, mas nos últimos meses foi seu principal promotor e responsável.

A mesma coisa acontece com grande parte dos senadores que naquela quinta decidiram acabar com o mandato da presidenta. Em poucos meses, Dilma viu como o seu governo escapava de suas mãos.

Duas semanas depois de ganhar as eleições, o principal opositor de Dilma Rousseff, Aécio Neves (PSDB), que tinha perdido por apenas 1,4 por cento dos votos, advertiu Dilma que esta não terminaria o seu mandato. Quatro governos consecutivos do PT e a ameaça de retorno de Lula em 2018 não eram um prato fácil de ser digerido pelo principal partido da oposição, que leva mais de uma década sem ocupar o Executivo.

O que pareceria uma provocação política se converteu em um objetivo preciso: terminar com o mandato da Dilma a qualquer custo. “Não vamos acabar com a Dilma, vamos fazê-la sangrar”, dizia o senador Aloysio Nunes, também do PSDB, mais ou menos na mesma época.

Ao revanchismo do principal partido da oposição se somaram diversos fatores para que o Congresso tenha conseguido colocar para escanteio uma presidenta eleita legitimamente por 54 milhões de brasileiros. 

Primeiramente teve que ver com a própria mandatária, que apesar de ganhar as eleições com a promessa de retomar políticas de esquerda, aplicou o programa que defendia seu opositor Neves. 

Com um ministro da Economia amigo dos mercados financeiros, promoveu uma série de cortes sociais que provocaram a debandada geral da esquerda e dos movimentos sociais. 

Por outro lado, o Congresso que surgiu das eleições foi o mais conservador desde a redemocratização do país. O peso da chamada “bancada evangélica”, das elites ruralistas e dos nostálgicos da ditadura, foi sentido desde o primeiro dia em ambas as câmaras, enquanto que o PT perdia um importante número de representantes. 

O PMDB, um partido fisiológico, que funcionava como aliado do governo, apoderou-se do Legislativo e um de seus dirigentes, o conservador Eduardo Cunha, conseguiu a presidência da Câmara dos Deputados, começando então a tecer alianças para impor o seu programa e chantagear a presidenta com a ameaça de que ia aceitar algum pedido de impeachment. 

A governabilidade do país dependia então de um Congresso onde os aliados do Executivo, com o passar dos meses, passaram a ser oposição.

Não foi de um dia para outro que o PMDB passou de aliado a inimigo. A investigação da Lava Jato, considerado o maior escândalo de corrupção do país, baseado nos desvios milionários de dinheiro oriundo da estatal Petrobrás, entrando no bolso de políticos de todos os partidos, foi a cereja do bolo do segundo mandato de Dilma.

A presidenta viu como grandes figuras de seu partido começavam a ser acusadas. Acontecendo a mesma coisa com políticos do PMDB e do PP. Os grandes meios de comunicação concentraram suas denúncias nos petistas, e criaram uma narrativa onde só o PT aparecia como culpado pelos males do país.

A popularidade da presidenta caiu consideravelmente e, no mês e julho de 2015, somente 7 por cento da população aprovava a sua gestão. O desemprego aumentava, e a inflação crescia. O ambiente ficava cada vez mais propício para levar a cabo um impeachment, onde os motivos eram o que  menos importava. 

Em dezembro passado, Eduardo Cunha, após ver como dois deputados petistas votavam na Comissão de Ética da Câmara a favor de que o retirassem de seu cargo, cumpriu sua ameaça e passou a promover o impeachment. 

Desde então, e a conta-gotas, os partidos aliados começaram a abandonar o barco, que já passava a ser comandado na calada da noite pelo vice-presidente Michel Temer.

A acusação contra Dilma se baseia na aprovação de seis decretos orçamentários onde são maquiadas as contas do Estado e graças aos quais a presidenta obteve dinheiro de bancos públicos sem haver devolvido a tempo o que já havia sido emprestado. 

Um delito de contas relativamente habitual na política brasileira (e também estrangeira), já que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a assinar mais de 100 decretos do mesmo estilo, como também o Lula, idem os atuais governadores, entre eles o psdbista Geraldo Alckmin.

Entretanto, com a Dilma, esse delito foi tratado como um delito penal a ponto de ser convertido em crime de responsabilidade para poder levar a cabo um julgamento político. O advogado da presidenta, José Eduardo Cardozo, não deixou de repetir que “transformar um problema de orçamento em delito contra a Constituição só pode ser chamado de golpe”.

Não só os meios internacionais usam este termo, nas últimas semanas a OEA e seu secretário geral, o uruguaio Luis Almagro, deixaram claro terem dúvidas sobre este processo, “por não ter nada de peso para acusar à presidenta”, e “porque aqueles que comandam o processo político estão sendo acusados de graves delitos de corrupção e a presidenta de nenhum”.

A oposição e os grandes meios de comunicação brasileiros não querem nem ouvir a palavra “golpe” e insistem em que o “impeachment está amparado na Constituição”, e garantem “cumprir as regras”, como se o mero fato de ter normas não fosse necessário para lhes dar conteúdo.

Após a vergonhosa votação de 17 de abril, na qual 367 deputados, por razões tão profundas como “Deus e minha família”, votaram a favor do impeachment, já era fato consumado que a votação no Senado traria o mesmo resultado. A votação de quinta não foi nenhuma surpresa.

O que não se esperava era que, apenas uma semana antes deo Senado dar seu parecer, acontecessem tantas coisas. A primeira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Eduardo Cunha, por usar o cargo de presidente da Câmara “com fins ilícitos e para obter vantagens indevidas”.

Apesar de ser uma notícia esperada por grande parte da população, não houve quem não questionasse os tempos como tudo foi feito: “Já fez o trabalho sujo e agora querem tirá-lo do meio”, dizia um deputado do PSOL, Jean Wyllys, que se perguntava por que não tinham afastado o deputado antes da votação da Câmara e como neste momento esta ação servia “apenas para limpar a imagem do novo governo Temer”.

Mas, o que mais chamou a atenção foi o polêmico papel do STF que, em uma delicada manobra, determinou que Cunha se afastasse de seu cargo, procedimento só permitido pela Constituição brasileira em caso de julgamento político. 

O juiz Teori Zavascki, relator da iniciativa, alegou se tratar de “uma situação extraordinária e excepcional” e que, portanto, não devia “gerar precedentes”.

Mas, a surpresa final veio na segunda, 9 de maio, quando Waldir Maranhão, o substituto de Cunha e presidente interino da Câmara, anunciou que anulava a votação de 17 de abril passado, por considerar que houve nela “vícios” de forma. Por algumas horas Dilma pensou que teria algum descanso, enquanto a oposição montada no ódio, disse que os argumentos de Maranhão eram “inaceitáveis”. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, mostrou-se inflexível e disse que Maranhão estava “brincando com a democracia”, e que não aceitaria a anulação, e que, se tivesse sido cumprido, também violaria a lei. “Como podem se escandalizar com argumentos inaceitáveis se são os mesmos que eles usam para fazer o impeachment da Dilma?” perguntava o professor de Filosofia da Universidade de São Paulo Pablo Ortellado.

O  deputado Wyllys assinalava, na mesma linha: “Estamos assistindo a um espetáculo de facções criminosas no Congresso. Preocupam-se porque Maranhão ignora os 367 votos dos deputados, mas não se importam em jogar no lixo os 54 milhões de votos que a presidenta recebeu”. 

Pouco durou a indignação dos orquestradores do impeachment, porque na última hora de segunda-feira, aconteceu algo ainda mais inédito: o próprio Maranhão, depois de ser ameaçado de expulsão de seu partido (o PP), decidiu revogar a anulaçãoe manter a votação de quarta-feirano Senado. A antropóloga Rosana Pinheiro Machado, professora da Universidade de Oxford, resumia em sua página no Facebook: “Durmam tranquilos porque este circo não merece nossa insônia. Aos políticos brasileiros lhes falta o respeito a toda a população. Já não há possibilidades de respeito a nenhuma instituição”. 

Na terça-feira, José Eduardo Cardozo jogou a última carta para evitar a votação no Senado e pediu ao Supremo Tribunal Federal que anulasse o impeachment pelos mesmos motivos que haviam afastado a Cunha, “desvios de poder”, assegurando que o ex-presidente da Câmara havia articulado o processo “abusando de seu cargo com favores ilícitos”.

O juiz do STF, Gilmar Mendes, ao saber da notícia sentenciou: “podem recorrer ao Papa ou ao diabo se quiserem”, uma resposta muito afastada da “neutralidade” que se pode esperar de um membro do STF. 

Na mesma quarta-feira, pela manhã, o juiz Teori Zavascki, encarregado da petição de Cardozo, anunciou que a denegava, e o impeachment seguiu adiante.

A votação no Senado começou na quarta-feira às 9 da manhã e durou até as 7 da manhã da quinta-feira. Apesar de sua duração o resultado foi o esperado e os jornais do dia anterior já falavam do “governo do presidente Temer”.

Sem os exageros e gritos vistos na votação da Câmara dos Deputados, os senadores foram mais moderados e falaram de crise econômica e de corrupção. 

Curiosamente, 60 por cento deles estão sendo processados pela justiça, acusados de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem financeira e crimes eleitorais.

O senador Aécio Neves acusou Dilma de “desestabilizar o país com o desequilíbrio das finanças públicas”, algo “típico dos governos populistas”.

Marta Suplicy, uma dirigente histórica do PT, que no ano passado filiou-se ao PMDB, apelou por “apostar em uma nova etapa do país” e assegurou que ali estavam reunidos vários “indícios necessários para um julgamento político”, ainda que não tenha citado nenhum. 

O famoso senador Romário (o ex-jogador de futebol) justificou seu voto pelo “sim” devido à crisee aos altos níveis de desemprego e assegurou que haviaa necessidade de “apostar nos cortes de gastos” para que o país “renascesse”. 

Entre aqueles que votaram contra, falou-se em “oportunismo”, de “falta de motivos reais para um julgamento” e de “crime contra a democracia”.

Na tarde de sexta-feira Michel Temer pronunciou um discurso à população de “pacificação e esperança”, assegurando que seguiria “adiante com a Lava Jato”, uma das principais incógnitas já que o mesmo foi, por várias vezes, citado nessas investigações. 

O programa econômico de seupartido, “Ponte para um Futuro”, que foi apresentado aos empresários paulistas em dezembro, resume os planos que ele tem para o país. 

Haverá, por exemplo, cortes no “Bolsa Familia”, que poderiam deixar sem subvenção 14 milhões de brasileiros pobres e que voltariam a colocar o país no “mapa da fome”, assim como cortes em gastos na educação e saúde. Haverá, ainda, modificações nas leis trabalhistas que favorecerão os acordos por empresa acima dosconvênios coletivos. 

Isso, para começar. Henrique Meirelles, novo ministro da Fazenda, que foi presidente do Banco Central nos governos de Lula, disse que os cortes serão “muito fortes”. 

As privatizações também terão o seu protagonismo: a Petrobras poderá ser uma das joias da coroa a ser vendida. E haverá uma maior liberalidade nas compras de terras por estrangeiros. O professor de Comunicação Política Wilson Gomes resumiu assim: “Voltamos aos anos noventa”.

Os movimentos sociais advertiram que lutarão “sem trégua” contra “os retrocessos sociais” que se aproximam. Por ora, Temer tem a governabilidade garantida no Congresso, mas as ruas podem tornar isso  difícil e a ameaça de eleições antecipadas está sobre a mesa.